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Plataforma Nacional de Autorização de Menores ( P. N.A.M. )

Enotariado PNAM - assistência 24 horas para autorização de menores

Matérias do Blog

Autorização de viagem, hospedagem, eventos e proteção de crianças e adolescentes: escolha uma matéria e leia o conteúdo completo.

Viagens e transporte

Adolescente pode viajar sozinho

Adolescente pode viajar sozinho? Veja as regras

Documentos, autorizações e cuidados para viagens nacionais e internacionais de adolescentes.

Menor pode voar sozinho

Menor pode voar sozinho? Regras e autorização

Regras das companhias aéreas, documentos e autorização para menores desacompanhados.

Cuidados em viagem aérea com adolescente

Cuidados em viagem aérea com adolescente

Checklist de documentos, bagagem e segurança para um embarque tranquilo e protegido.

Guia de viagem para menor desacompanhado

Guia de viagem para menor desacompanhado

Documentos e autorizações necessários para menores que viajam sem os responsáveis.

Viagem acompanhada versus desacompanhada

Viagem acompanhada versus desacompanhada: regras

As diferenças de exigências entre viajar acompanhado e desacompanhado.

Documentos para viagem de menor

Documentos para viagem de menor sem erros

Lista de documentos exigidos em trajetos nacionais e internacionais.

Autorização para viagem nacional de menor

Autorização para viagem nacional de menor

Quando a autorização é necessária em viagens dentro do Brasil e como emitir.

Autorização para menor viajar com avós

Autorização para menor viajar com avós

Documentação necessária quando os avós viajam com a criança ou adolescente.

Autorização para menor viajar de navio

Autorização para menor viajar de navio

Documentos e cuidados para evitar impedimentos no embarque em cruzeiros.

Autorização para menor usar Uber

Autorização para menor usar Uber

Cuidados e autorização para transporte por aplicativo de crianças e adolescentes.

Autorização de hospedagem para menores

Autorização de Hospedagem para Menores

Regras do art. 82 do ECA, documentos e exigências para hotéis, resorts e pousadas.

Escola, eventos e lazer

Quem assina o consentimento escolar do aluno

Quem Assina o Consentimento Escolar do Aluno

Saiba quem deve assinar o consentimento escolar e como formalizar a autorização com validade jurídica.

Autorização para menor ir ao parque

Autorização para menor ir ao parque

Quando a autorização é necessária em passeios e atividades organizadas.

Autorização para menor entrar em festival

Autorização para Menor Entrar em Festival

Requisitos e dados essenciais para liberar a entrada de menores em festivais.

Autorização para acampamento de menores

Autorização para Acampamento de Menores

Dados essenciais e consentimento dos responsáveis para acampamentos.

Como fazer autorização para show de menor

Como Fazer Autorização para Show de Menor

Como emitir autorização para shows, com reconhecimento de firma quando exigido.

Direitos e consentimento

Como formalizar consentimento parental com segurança

Como formalizar consentimento parental com segurança

Passo a passo para registrar o consentimento parental em viagens, eventos e hospedagens.

Autorização de pais separados é necessária

Autorização de Pais Separados é Necessária?

Quando a autorização de pais separados é exigida e como evitar impedimentos na viagem.

Como proteger dados de menores com segurança

Como proteger dados de menores com segurança

Boas práticas de consentimento, acesso e proteção de dados de crianças e adolescentes.

Autorização parental para cada situação

Autorização parental para cada situação

Quais dados reunir e como registrar o consentimento em cada tipo de atividade.

Autorização online tem validade

Autorização online tem validade? Entenda agora

Quando o documento digital é aceito e o que ele precisa conter para ter validade.